Boas cercas fazem bons vizinhos. Em sociedade, limites claros fazem bons relacionamentos, mas uma parcela expressiva das pessoas parece desconhecer essa norma b\u00e1sica de boa conviv\u00eancia. Esse desconhecimento se torna ainda mais agudo quando a empolga\u00e7\u00e3o para iniciar seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio oblitera a prud\u00eancia.<\/p>\n
O art. 981 do C\u00f3digo Civil estabelece que \u201ccelebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou servi\u00e7os, para o exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e a partilha, entre si, dos resultados\u201d.<\/p>\n
Ou seja, uma sociedade, para existir e se desenvolver, depende da contribui\u00e7\u00e3o de seus s\u00f3cios, e estes, para bem suceder em sua empreitada, precisam estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o pautada em limites bem estabelecidos, confian\u00e7a m\u00fatua e honestidade de prop\u00f3sito.<\/p>\n
Na \u00e2nsia de ver a sociedade constitu\u00edda e em funcionamento, os s\u00f3cios n\u00e3o cuidam de construir um contrato social ajustado para o neg\u00f3cio a ser desenvolvido e ao perfil das pessoas a quem est\u00e3o se associando. Modelos-padr\u00e3o s\u00e3o oferecidos por profissionais n\u00e3o qualificados para a mat\u00e9ria, prometendo uma simplicidade que, n\u00e3o raro, torna complicada a vida social.<\/p>\n
A ideia geral (e equivocada) \u00e9 de que o contrato social presta-se, t\u00e3o somente, como instrumento de formaliza\u00e7\u00e3o da sociedade, um documento necess\u00e1rio para iniciar as atividades empresariais.<\/p>\n
O contrato social n\u00e3o regula a vida di\u00e1ria dos s\u00f3cios na sociedade; trata-se de um documento que estabelece as regras estruturais do empreendimento. Capital social e sua divis\u00e3o; objeto do neg\u00f3cio; administra\u00e7\u00e3o; delibera\u00e7\u00e3o; apura\u00e7\u00e3o de haveres e foro s\u00e3o as cl\u00e1usulas-padr\u00e3o dos contratos sociais.<\/p>\n
No entanto, essa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o retira desses artigos a import\u00e2ncia de estarem redigidos e negociados com os detalhamentos necess\u00e1rios para o seu cumprimento efetivo.<\/p>\n
Paralelamente ao contrato social, \u00e9 preciso regular o relacionamento entre os s\u00f3cios, no dia-a-dia da condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios objeto da sociedade. Um sem n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es podem (e devem) estar previstas no acordo de s\u00f3cios, dependendo das peculiaridades da sociedade.<\/p>\n
T\u00e3o importante quanto bons contratos \u00e9 conhecer bem o s\u00f3cio com quem se dividir\u00e1 os deveres, as obriga\u00e7\u00f5es, lucros e os eventuais preju\u00edzos da sociedade. Um fato corriqueiro \u00e9 o de pessoas que se associam com quase desconhecidos, que se apresentam como pessoas qualificadas para o desempenho de certas fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, ou com um know-how <\/em>que, mais adiante, se revelar\u00e1 insuficiente ou inexistente.<\/p>\n Igualmente comum \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o das pessoas em investir suas economias num neg\u00f3cio, tomando como s\u00f3cio um autodenominado expert <\/em>no objeto do neg\u00f3cio ou na administra\u00e7\u00e3o, dando-lhe , por isso, uma participa\u00e7\u00e3o relevante, na expectativa de que essa expertise <\/em>se transformar\u00e1 em dividendos. Casos assim n\u00e3o costumam acabar bem.<\/p>\n Por todas as raz\u00f5es, \u00e9 preciso que, antes de constituir uma sociedade e investir recursos no empreendimento, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia:<\/p>\n (i) entender que, nesse caso, o prov\u00e9rbio \u201cantes s\u00f3 do que mal acompanhado\u201d cai como uma luva nessa situa\u00e7\u00e3o e, portanto, aproveitar-se do novo formato societ\u00e1rio trazido pela lei n\u00ba 12.441\/2011, que alterou o C\u00f3digo Civil, para incluir, entre as naturezas jur\u00eddicas societ\u00e1rias, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada \u2013 EIRELi (em breve, traremos um artigo dedicado a essa tipo societ\u00e1rio);<\/p>\n (ii) se precisar de algum expert<\/em> para desenvolver parte da atividade que se pretende constituir, antes contrat\u00e1-lo, seja como empregado ou consultor, a t\u00ea-lo como s\u00f3cio, at\u00e9 que a rotina do conv\u00edvio di\u00e1rio ou eventual, mas permanente, forne\u00e7a os elementos para um julgamento mais seguro da possibilidade de t\u00ea-lo como s\u00f3cio;<\/p>\n (iii) se, de todo, for inevit\u00e1vel formar a sociedade com outra pessoa, ser\u00e1 essencial que a sociedade esteja firmada sob premissas e condi\u00e7\u00f5es bem negociadas, e tenha em seu contrato social as regras basilares que permitam uma administra\u00e7\u00e3o eficiente, uma pol\u00edtica de delibera\u00e7\u00e3o equilibrada e a previs\u00e3o de exclus\u00e3o do s\u00f3cio que atente contra os interesses sociais; e<\/p>\n (iv) n\u00e3o menos importante, um acordo entre os s\u00f3cios que regule seu relacionamento, al\u00e9m de quest\u00f5es sucess\u00f3rias, direito de voto e contribui\u00e7\u00e3o de capital, entre outras cl\u00e1usulas.<\/p>\n \u00c9 importante ter em mente, quando se toma a decis\u00e3o de se associar a uma pessoa numa sociedade limitada, as dificuldades e os custos que ser\u00e3o envolvidos numa disputa judicial. No mais das vezes, quando os s\u00f3cios j\u00e1 n\u00e3o se entendem, as chances de a sociedade sobreviver a esse desentendimento s\u00e3o pequenas e, quando sobrevive, as perdas ocorridas durante o lit\u00edgio entre os s\u00f3cios s\u00e3o significativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autor Simone Kamenetz Boas cercas fazem bons vizinhos. Em sociedade, limites claros fazem bons relacionamentos, mas uma parcela expressiva das pessoas parece desconhecer essa norma b\u00e1sica de boa conviv\u00eancia. Esse desconhecimento se torna ainda mais agudo quando a empolga\u00e7\u00e3o para iniciar seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio oblitera a prud\u00eancia. O art. 981 do C\u00f3digo Civil estabelece que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/692"}],"collection":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=692"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":825,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/692\/revisions\/825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}