Os n\u00fameros impressionam: em 2011, pelos c\u00e1lculos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, cada juiz da justi\u00e7a estadual do Rio de Janeiro era respons\u00e1vel por 12.596 processos judiciais.<\/p>\n
No mais recente relat\u00f3rio do CNJ, mais de oito milh\u00f5es de processos aguarda julgamento no Estado, e n\u00e3o tardar\u00e1 para que este numero venha a dobrar, quando, ent\u00e3o, teremos a rela\u00e7\u00e3o de um processo por habitante,.<\/p>\n
(fonte: http:\/\/www.cnj.jus.br\/BOE\/OpenDocument\/1308221209\/OpenDocument\/opendoc\/openDocument.jsp)<\/p>\n
Viramos uma sociedade judicializada, incapaz de lidar com seus pr\u00f3prios conflitos. As tentativas de mudan\u00e7a a este quadro come\u00e7am pelos projetos de lei que se multiplicam no Congresso, desaguando na busca de solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o judiciais de conflitos, e, dentre elas, a mais festejada, \u00e9 o acordo ou a media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas, ser\u00e1 que estamos realmente dispon\u00edveis a resolver nossos problemas sem interven\u00e7\u00e3o judicial?<\/p>\n
Na maior parte dos processos judiciais que patrocinamos nos \u00faltimos anos, as tentativas de acordo foram rejeitadas pelas partes, o acordo \u00e9, de um modo geral, encarado, apenas, como uma forma de antecipa\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel e n\u00e3o como uma ferramenta de concess\u00e3o m\u00fatua, em que ambas as partes recuam individualmente para avan\u00e7arem conjuntamente a um fim que seja melhor para ambas.<\/p>\n
No conforto da d\u00favida, que se aguarde, anos e anos, pela expectativa de uma decis\u00e3o positiva. E se ela n\u00e3o vier, que se aguarde, por mais alguns anos, pela possibilidade, cada vez mais remota e improv\u00e1vel, de uma reforma daquela decis\u00e3o. Preferimos esperar a resolver.<\/p>\n
N\u00e3o temos a cultura da autosolu\u00e7\u00e3o, mas, sim, a de delega\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o a um terceiro. Terceirizar responsabilidade \u00e9, no mais das vezes, eliminar a responsabilidade, algo em que somos especialistas, como bem se tem visto pelas manchetes recentes dos jornais.<\/p>\n
A resist\u00eancia, cada vez maior, de buscar um consenso envolve, talvez, uma vis\u00e3o distorcida e amplificada de quest\u00f5es pessoais e egoc\u00eantricas que confundem a an\u00e1lise focada e objetiva que deve prevalecer na aprecia\u00e7\u00e3o de um problema.<\/p>\n
N\u00e3o raro vemos consumidores t\u00e3o inconformados com o tratamento recebido durante uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o falha ou ineficiente que prometem, na frente do juiz :\u2019 n\u00e3o fa\u00e7o acordo mesmo, depois de tudo que passei, vou at\u00e9 o fim agora\u201d<\/em>, como se o maior prejudicado desta decis\u00e3o n\u00e3o fosse o pr\u00f3prio consumidor, que ter\u00e1 seu sofrimento prolongado com processos judiciais intermin\u00e1veis, cart\u00f3rios sobrecarregados de pend\u00eancias e pap\u00e9is, ju\u00edzes completamente estafados e desmotivados, enquanto o prestador de servi\u00e7os permanecer\u00e1 no seu trono de inefici\u00eancia, e de l\u00e1 s\u00f3 ser\u00e1 retirado, n\u00e3o pela revolta de consumidores isolados ou de decis\u00f5es judiciais que s\u00e3o questionadas at\u00e9 as derradeiras inst\u00e2ncias, mas por obra de ag\u00eancias reguladoras que sejam realmente eficientes em fiscalizar e punir.<\/p>\n Ao Judici\u00e1rio e a seus operadores n\u00e3o cabe o papel de decidir, por exemplo, o card\u00e1pio dom\u00e9stico de crian\u00e7as cujos pais sequer conseguem se comunicar, ou a de substituir a autoridade, legal e moral, daqueles que n\u00e3o conseguem definir, juntos, o rumo dos filhos que fizeram, tampouco se esfor\u00e7am para colocar o interesse dessas crian\u00e7as a salvo de seus egos feridos.<\/p>\n Como exigir que essas pessoas possam ser protagonistas de suas decis\u00f5es apenas mudando as leis, e obrigando-as a isso?<\/p>\n Como transformar uma sociedade acomodada pela pr\u00e1tica reiterada de delegar seus pr\u00f3prios conflitos em agentes desta mudan\u00e7a que est\u00e1 por vir, em que a lei ir\u00e1 instituir o primado do acordo e da media\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Antes de mais nada, precisamos educar a sociedade para que amadure\u00e7a, e deixe a zona de conforto adolescente em que vive, sendo capaz, a partir da\u00ed, de gerir seus conflitos, e a ter discernimento para decidir sobre eles, assumindo, finalmente, a necessidade e a import\u00e2ncia da busca de meios alternativos na solu\u00e7\u00e3o de seus conflitos. O processo judicial vir\u00e1, neste novo modelo, como a exce\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de consenso. N\u00e3o servir\u00e1, mais, a posturas revanchistas, como temos visto, que em nada contribuem para a id\u00e9ia de justi\u00e7a social.<\/p>\n Todos ansiamos por uma Justi\u00e7a mais c\u00e9lere, e de fato chegamos a um ponto em que n\u00e3o h\u00e1 como avan\u00e7ar sem mudan\u00e7as significativas, no entanto, temos que come\u00e7ar a rever nossas expectativas, visto que, enquanto estivermos nas vestes do consumidor indignado ou do pai ausente, s\u00f3 a Justi\u00e7a, cada vez mais lenta e sobrecarregada, poder\u00e1 responder por n\u00f3s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autor Rafaella Marcolini Os n\u00fameros impressionam: em 2011, pelos c\u00e1lculos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, cada juiz da justi\u00e7a estadual do Rio de Janeiro era respons\u00e1vel por 12.596 processos judiciais. No mais recente relat\u00f3rio do CNJ, mais de oito milh\u00f5es de processos aguarda julgamento no Estado, e n\u00e3o tardar\u00e1 para que este numero venha a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/696"}],"collection":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=696"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/696\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":809,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/696\/revisions\/809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}