Atualmente tempo vale mais do que ouro. Uma vez perdido, n\u00e3o se recupera. O compasso acelerado da vida privada dos indiv\u00edduos valorizou, a patamares inimagin\u00e1veis, a fra\u00e7\u00e3o de tempo, a ponto de tornar-se um valor jur\u00eddico, com prote\u00e7\u00e3o e reconhecimento pr\u00f3prios.<\/p>\n
Esse movimento tem sido sentido de forma crescente pelos Tribunais P\u00e1trios a ponto de uma decis\u00e3o judicial de um Tribunal paulista proferida recentemente vir a garantir indeniza\u00e7\u00e3o por tempo perdido, considerando, a perda de tempo, de forma destacada do dano moral. Seria o dano temporal, assim entendido como resultante do descaso ou do atendimento ineficiente que leva, o cliente, a esperar demais.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal do Foro de Jales, em agosto do ano passado, em uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais movida por um consumidor em raz\u00e3o de ter sido obrigado a esperar tr\u00eas horas e dois minutos por atendimento na ag\u00eancia banc\u00e1ria no qual \u00e9 correntista.<\/p>\n
A decis\u00e3o expressamente reconhece o dano pelo tempo perdido: \u201cIsso traduz a hip\u00f3tese de repara\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, se a parte-autora assim o desejasse, ou danos morais, nos termos pleiteados na inicial, em raz\u00e3o da perda de tempo produtivo ou \u00fatil, direito esse de cunho fundamental, extra\u00eddo do regime e princ\u00edpios adotados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/em>\u201d.<\/p>\n Se esse enquadramento for acolhido por outras decis\u00f5es com cunho indenizat\u00f3rio \u00e9 poss\u00edvel afirmar que, assim como ocorreu, a alguns anos atr\u00e1s, com o reconhecimento de dano est\u00e9tico, que, no in\u00edcio, era, apenas, uma esp\u00e9cie integrada do g\u00eanero \u201cdano moral\u201d, o \u201cdano temporal\u201d poder\u00e1 ser concedido separadamente do dano moral, por englobar um bem jur\u00eddico distinto.<\/p>\n J\u00e1 houve tentativa legislativa de ressarcir o tempo perdido, por meio de Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Carlos Souza, do PSD\/AM, que pretendia incluir, no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, um dispositivo legal que servisse de crit\u00e9rio na fixa\u00e7\u00e3o do dano moral, e que consistiria na an\u00e1lise do tempo que o consumidor levou para tentar solucionar a quest\u00e3o. Esse artigo serviria como uma esp\u00e9cie de \u201cagravante\u201d legal para a majora\u00e7\u00e3o do dano moral, mas, no entanto, o projeto n\u00e3o foi adiante, tendo sido arquivado em janeiro \u00faltimo.<\/p>\n Caber\u00e1, portanto, ao Poder Judici\u00e1rio, mais sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es sociais e culturais, dar vida pr\u00f3pria a esse direito, reconhecendo sua exist\u00eancia e, consequentemente punindo sua viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autor Rafaella Marcolini Atualmente tempo vale mais do que ouro. Uma vez perdido, n\u00e3o se recupera. O compasso acelerado da vida privada dos indiv\u00edduos valorizou, a patamares inimagin\u00e1veis, a fra\u00e7\u00e3o de tempo, a ponto de tornar-se um valor jur\u00eddico, com prote\u00e7\u00e3o e reconhecimento pr\u00f3prios. Esse movimento tem sido sentido de forma crescente pelos Tribunais P\u00e1trios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/701"}],"collection":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=701"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":807,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/701\/revisions\/807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/km.adv.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}